Couro

Lei do couro

16 de julho de 2025
CICB

No Brasil, existe uma lei que proíbe o uso de expressões como "couro sintético" ou "couro ecológico". Trata-se da Lei 4.888, vigente desde 1965, que destaca que somente produtos oriundos de pele animal podem receber a denominação "couro".

A lei busca proteger o consumidor, para que não leve um produto achando que é outro. O couro tem atributos únicos de troca de temperatura, elasticidade e conforto que são impossíveis de serem reproduzidos por outros materiais. Tem um valor agregado maior, e em nada se assemelha aos materiais fornecidos em milhões de metros quadrados lineares de combustível fóssil.

Clique aqui para acessar o texto da legislação.

Monitoramento

O CICB desenvolve um projeto nacional de diálogo e educação sobre a lei do couro. Verificamos anúncios e postagens nas mídias sociais, levantando possíveis infrações à Lei 4.888/65, e enviando conteúdo esclarecedor sobre o correto uso da palavra couro. É um monitoramento que ocorre sete dias por semana, 24 horas.

Esse trabalho de conversa, educação e promoção do couro tem grandes resultados. Inspiramos outros países a adotarem leis semelhantes, trocamos milhares de mensagens com usuários e vimos grandes varejistas, indústrias e marcas de todos os portes mudarem sua comunicação para adequação à lei.

Como identificar se o produto é couro

Converse com o vendedor quando estiver adquirindo um produto anunciado em couro. Para se certificar se, de fato, o artigo é de pele animal, veja algumas dicas:

  • Verifique a etiquetagem, que deve ter a composição do material com o qual a peça foi feita. Pesquise sobre o fabricante, que, em geral, destaca o trabalho com couro em seus canais.
  • Teste a flexibilidade: tente esticar e apertar a superfície revestida. O couro possui uma elasticidade e resiliência maiores em comparação com outros materiais, que geralmente são mais rígidos.
  • Veja a superfície: o couro possui textura e padrões irregulares. O material sintético tende a ser mais uniforme.
  • Sinta o aroma. Há produtos sintéticos que tentam imitar inclusive o cheiro do couro, mas sua permanência na peça é uma característica da pele.

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